{"id":3557,"date":"2024-12-19T17:42:49","date_gmt":"2024-12-19T17:42:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.quintadovalegolf.com\/terms-and-conditions\/"},"modified":"2025-03-21T19:25:25","modified_gmt":"2025-03-21T19:25:25","slug":"politica-de-privacidade-e-dados-pessoais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.quintadovalegolf.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade-e-dados-pessoais\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade e Dados Pessoais"},"content":{"rendered":"\t\t
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Pol\u00edtica de Privacidade e Dados Pessoais<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A. PARTE GERAL<\/strong>
A.1. O Grupo DHM
O Grupo Discovery Hotel Management, do qual fazem parte a SUMMER C COLORS – AGRUPAMENTO TUR\u00cdSTICO E IMOBILI\u00c1RIO \u2013ACE (\u201cSummer Colors\u201d), com sede na Rua Joaquim Ant\u00f3nio de Aguiar n\u00ba 66, 1070 153, Lisbon, Portugal, sob o n\u00famero \u00fanico de matr\u00edcula e pessoa coletiva 510945961, e um conjunto de Unidades Hoteleiras melhor identificadas aqui: www.dhmportugal.com (conjuntamente, o \u201cGrupo DHM\u201d) age de forma a acautelar a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos seus Clientes no contexto dos servi\u00e7os que lhes s\u00e3o prestados atrav\u00e9s das nossas Unidades Hoteleiras e dos Utilizadores que visitam os nossos Sites, isto \u00e9, informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Cliente e \/ou pelo Utilizador que permitam ao Grupo DHM identific\u00e1-los e\/ou contact\u00e1- los (\u201cDados Pessoais\u201d).<\/p>\n

Reunimos nesta Pol\u00edtica de Privacidade os principais pontos relativos ao tratamento dos dados pessoais dos nossos Clientes e Utilizadores, assegurando assim que prestamos a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria de forma transparente, concisa e facilmente percet\u00edvel para cumprirmos com as regras do Regulamento (EU) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (\u201cRGPD\u201d).<\/p>\n

A.2.    Entidades do Grupo DHM respons\u00e1veis pelo tratamento dos dados pessoais
Estadias nas Unidades Hoteleiras
Por regra, quando um Cliente se dirige a uma das nossas Unidades Hoteleiras (por exemplo, a um dos Octant Hotels, ou aos nossos Hotels & Resorts tais como o Monte Real Hotel ou o Dolce Campo Real), s\u00e3o as Unidades Hoteleiras que lhe prestam servi\u00e7os associados \u00e0 estadia nessas mesmas Unidades Hoteleiras e que determinam de que forma \u00e9 que os seus dados s\u00e3o tratados no contexto desses servi\u00e7os. Assim, sempre que reservar uma estadia numa das nossas Unidades Hoteleiras, a entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados necess\u00e1rios \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os hoteleiros e servi\u00e7os associados (restaurantes, bares, utiliza\u00e7\u00e3o dos health clubs ou Spas), \u00e0 gest\u00e3o de contactos com os Clientes e fatura\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a, ser\u00e1 a Unidade Hoteleira que lhe presta tais servi\u00e7os.
Os Dados Pessoais recolhidos e tratados para essas finalidades consistem em informa\u00e7\u00e3o relativa ao nome, g\u00e9nero, data de nascimento, telefone, telem\u00f3vel, email, morada, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal, dados do cart\u00e3o de cr\u00e9dito (recolhidos apenas para efeitos de fatura\u00e7\u00e3o), embora possam vir a ser recolhidos outros Dados Pessoais que possam ser necess\u00e1rios ou convenientes para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por parte das Unidades Hoteleiras.
As Unidades Hoteleiras ser\u00e3o ainda respons\u00e1veis pelo tratamento de dados realizado para as finalidades de prote\u00e7\u00e3o de pessoas e bens e seguran\u00e7a nas Unidades Hoteleiras (atrav\u00e9s de sistemas de videovigil\u00e2ncia).<\/p>\n

Em resumo, sempre que as Unidades Hoteleiras tratam Dados Pessoais devem sempre ter um fundamento de legitimidade para o fazer (conforme melhor explicado no cap\u00edtulo B abaixo), de acordo com o previsto no RGPD.
Neste contexto, os fundamentos legais utilizados pelas Unidades Hoteleiras para os tratamentos acima descritos s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n

Finalidade
Gest\u00e3o de reservas e de contactos com clientes
Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os hoteleiros
Fatura\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a
Videovigil\u00e2ncia<\/p>\n

Fundamento
Execu\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o contratual
Execu\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o contratual, consentimento
Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais
Interesse leg\u00edtimo (prote\u00e7\u00e3o de pessoas e bens)<\/p>\n

Site e marketing
Por outro lado, no \u00e2mbito da disponibiliza\u00e7\u00e3o do Site alojado em www.quintadovalegolf.com<\/strong> e dos servi\u00e7os e comunica\u00e7\u00f5es ali disponibilizados, a Summer Colors \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos Dados Pessoais dos Utilizadores.
Por regra, os Dados Pessoais s\u00e3o requisitados quando o Utilizador se regista no Site, solicita um contacto e\/ou o envio de newsletters, subscreve um determinado Servi\u00e7o, adquire um produto ou estabelece uma rela\u00e7\u00e3o contratual com a Summer Colors.
A Summer Colors tamb\u00e9m recolhe e trata informa\u00e7\u00e3o sobre o seu hardware e software, assim como informa\u00e7\u00e3o sobre as p\u00e1ginas visitadas pelo Utilizador dentro do Site. Esta informa\u00e7\u00e3o pode incluir: o seu tipo de browser, o nome de dom\u00ednio, os tempos de acesso e as hiperliga\u00e7\u00f5es atrav\u00e9sdas quais o Utilizador acedeu ao Site (\u201cInforma\u00e7\u00e3o de Usabilidade\u201d). Esta informa\u00e7\u00e3o apenas \u00e9 utilizada para melhorar a qualidade da visita ao Site.
A Summer Colors tratar\u00e1 os Dados Pessoais dos Utilizadores e a Informa\u00e7\u00e3o de Usabilidade para as seguintes finalidades:
\u2022     Registo do Utilizador no Site;
\u2022     Informar o Utilizador, que o tenha solicitado, de novos produtos e servi\u00e7os disponibilizados no Site e\/ou nas unidades hoteleiras, ofertas e campanhas especiais, informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre a atividade da Summer Colors ou das unidades hoteleiras do Grupo DHM e, de ummodo geral, para efeitos de marketing da Summer Colors e das unidades hoteleiras do Grupo DHM, atrav\u00e9s de qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, incluindo suporte eletr\u00f3nico;
\u2022     Permitir o acesso a \u00e1reas restritas do Site, de acordo com termos previamente estabelecidos;
\u2022     Garantir que o Site vai ao encontro das necessidades do Utilizador, atrav\u00e9s do desenvolvimento e publica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados o mais adaptados poss\u00edvel \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es e ao tipo de Utilizador, da melhoria das capacidades de pesquisa e funcionalidades do Site e da obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o agregada ou estat\u00edstica relativamente ao perfil tipo do Utilizador (an\u00e1lise de perfis de consumo);
\u2022     Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, e outros servi\u00e7os, tais como newsletters, inqu\u00e9ritos de opini\u00e3o, ou outras informa\u00e7\u00f5es ou produtos requisitados oucomprados pelo Utilizador;
\u2022     Grava\u00e7\u00e3o das chamadas telef\u00f3nicas que vierem a ser realizadas no \u00e2mbito da rela\u00e7\u00e3o contratual, quer na fase de forma\u00e7\u00e3o do contrato,quer durante a sua vig\u00eancia;<\/p>\n

Em resumo, sempre que a Summer Colors trata Dados Pessoais deve sempre ter um fundamento de legitimidade para o fazer (conforme melhor explicado no cap\u00edtulo B abaixo), de acordo com o previsto no RGPD. Neste contexto, os fundamentos legais utilizados pela Summer Colors para os tratamentos acima descritos s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n

Finalidade:
Registo de utilizadores no Site
Informa\u00e7\u00e3o sobre produtos e servi\u00e7os disponibilizados no Site, newsletters, inqu\u00e9ritos de opini\u00e3o
Acesso a \u00e1reas restritas do Site
Melhoria de funcionamento do Site (adapta\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, seguran\u00e7a e funcionalidades
Grava\u00e7\u00e3o de chamadas<\/p>\n

Fundamento
Dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais, consentimento
Consentimento
Execu\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o contratual
Interesse leg\u00edtimo (melhoria do servi\u00e7o prestado aos Utilizadores do Site)
Consentimento<\/p>\n

A.1. Canais de recolha dos dados
A Summer Colors e as Unidades Hoteleiras podem, consoantes as finalidades indicadas acima, recolher Dados Pessoais de forma direta (i.e.,diretamente junto do Cliente e\/ou do Utilizador) ou de forma indireta (i.e., atrav\u00e9s de entidades parceiras ou terceiros). A recolha pode ser feita atrav\u00e9s dos seguintes canais:
Recolha direta: presencialmente, por telefone, por e-mail e atrav\u00e9s do Site;
Recolha indireta: atrav\u00e9s de parceiros ou empresas do Grupo DHM e entidades oficiais.<\/p>\n

B. PRINC\u00cdPIOS GERAIS APLIC\u00c1VEIS AO TRATAMENTO DE DADOS DO UTILIZADOR<\/strong>
Em termos de princ\u00edpios gerais, o Grupo DHM compromete-se a assegurar que os Dados Pessoais por si tratados s\u00e3o:
\u2022     Objeto de um tratamento l\u00edcito, leal e transparente em rela\u00e7\u00e3o aos Clientes e\/ou Utilizadores;
\u2022     Recolhidos para finalidades determinadas, expl\u00edcitas e leg\u00edtimas, n\u00e3o sendo tratados posteriormente de uma forma incompat\u00edvel com essas finalidades;
\u2022     Adequados, pertinentes e limitados ao que \u00e9 necess\u00e1rio relativamente \u00e0s finalidades para as quais s\u00e3o tratados;
\u2022     Exatos e atualizados sempre que necess\u00e1rio, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que s\u00e3o tratados, sejam apagados ou retificados sem demora;
\u2022     Conservados de uma forma que permitem a identifica\u00e7\u00e3o dos Clientes e\/ou dos Utilizadores apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para asfinalidades para as quais os dados s\u00e3o tratados;
\u2022     Tratados de uma forma que garantem a sua seguran\u00e7a, incluindo a prote\u00e7\u00e3o contra o seu tratamento n\u00e3o autorizado ou il\u00edcito e contra a sua perda, destrui\u00e7\u00e3o ou danifica\u00e7\u00e3o acidental, sendo adotadas as medidas t\u00e9cnicas ou organizativas adequadas.
Os tratamentos de dados efetuados pelo Grupo DHM s\u00e3o l\u00edcitos quando se verifique pelo menos uma das seguintes situa\u00e7\u00f5es:
\u2022     O Cliente e\/ou o Utilizador tiver dado o seu consentimento expl\u00edcito para o tratamento dos seus Dados Pessoais para uma ou mais finalidades espec\u00edficas;
\u2022     O tratamento for necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato no qual o  Cliente e\/ou o Utilizador \u00e9 parte, ou para dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a pedido do Utilizador;
\u2022     O tratamento for necess\u00e1rio para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a que o Grupo DHM esteja sujeito;
\u2022     O tratamento for necess\u00e1rio para a defesa de interesses vitais do Cliente e\/ou do Utilizador ou de outra pessoa singular;
\u2022     O tratamento for necess\u00e1rio para efeito dos interesses leg\u00edtimos prosseguidos pelo Grupo DHM ou por terceiros (exceto se prevaleceremos interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Cliente e\/ou do Utilizador que exijam a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais).
O Grupo DHM compromete-se a assegurar que o tratamento dos Dados Pessoais do Cliente e\/ou do Utilizador apenas \u00e9 feito nas condi\u00e7\u00f5es elencadas nesta Pol\u00edtica de Privacidade e com respeito pelos princ\u00edpios acima mencionados.
Quando o tratamento dos Dados Pessoais do Cliente e\/ou do Utilizador for realizado pelo Grupo DHM com base no consentimento, este temo direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento, todavia, n\u00e3o compromete a licitude do tratamento efetuado pelo Grupo DHM com base no consentimento previamente dado pelo Cliente e\/ou pelo Utilizador.
O per\u00edodo de tempo durante o qual os dados s\u00e3o armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 tratada.
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um per\u00edodo de tempo m\u00ednimo. Assim, e sempre que n\u00e3o exista uma exig\u00eancia legal especifica, os dados ser\u00e3o armazenados e conservados apenas pelo per\u00edodo m\u00ednimo necess\u00e1rio para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos ser\u00e3o eliminados<\/p>\n

C. COMUNICA\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong>
Entidades subcontratantes
No \u00e2mbito do tratamento dos Dados do Utilizador, a Summer Colors [e\/ou as Unidades Hoteleiras] recorre(m) ou poder\u00e1(\u00e3o) recorrer a entidades terceiras, por si subcontratadas, para, em nome da Summer Colors [e\/ou das Unidades Hoteleiras], e de acordo com as instru\u00e7\u00f5es dadas por esta(s), procederem ao tratamento dos Dados Pessoais do Cliente e\/ou do Utilizador, em estrito cumprimento com o disposto na lei e na presente Pol\u00edtica de Privacidade.
Estas entidades subcontratadas n\u00e3o poder\u00e3o transmitir os Dados Pessoais dos Clientes e\/ou dos Utilizadores a outras entidades sem que a Summer Colors [e\/ou as Unidades Hoteleiras] tenha(m) dado, previamente e por escrito, autoriza\u00e7\u00e3o para tal, estando tamb\u00e9m impedidas de contratar outras entidades sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Summer Colors [e\/ou das Unidades Hoteleiras].
A Summer Colors [e as Unidades Hoteleiras] assume(m) o compromisso de subcontratar apenas entidades que apresentem garantias suficientes de execu\u00e7\u00e3o das medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas, de forma a assegurar a defesa dos direitos do Utilizador. Todas as entidades subcontratadas pela Summer Colors [e\/ou pelas Unidades Hoteleiras] ficam vinculadas a esta(s) \u00faltima(s) atrav\u00e9s de um contrato escrito no qual s\u00e3o regulados, nomeadamente, o objeto e a dura\u00e7\u00e3o do tratamento, a natureza e finalidade do tratamento, o tipo de dados pessoais, as categorias dos titulares dos dados e os direitos e obriga\u00e7\u00f5es das partes.<\/p>\n

Outras entidades do Grupo DHM
Os Dados Pessoais recolhidos pelas Unidades Hoteleiras e\/ou pela Summer Colors n\u00e3o s\u00e3o partilhados com terceiros sem consentimento do Cliente e\/ou do Utilizador, com exce\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o referida no par\u00e1grafo a seguir. No entanto, no caso de o Cliente e\/ou Utilizador contratar junto das Unidades Hoteleiras e\/ou da Summer Colors servi\u00e7os que sejam prestados por outras entidades respons\u00e1veis pelotratamento de dados pessoais, os Dados Pessoais poder\u00e3o ser consultados ou acedidos por essas entidades, na medida em que tal sejanecess\u00e1rio \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos referidos servi\u00e7os.
A Summer Colors poder\u00e1 transmitir ou comunicar os Dados Pessoais em rela\u00e7\u00e3o aos quais \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pelo tratamento a outras entidades do Grupo DHM, em particular a DISCOVERY FUND HOTEL MANAGEMENT I, S.A.., com sede na Rua JoaquimAnt\u00f3nio de Aguiar n\u00ba 66, 6\u00ba piso, 1070 153, Lisboa, sob o n\u00famero \u00fanico de matr\u00edcula e pessoa coletiva 515312738,  no caso de essa transmiss\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o ser necess\u00e1ria para efeitos de reorganiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, de forma a garantir a continuidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados aos Clientes\/Utilizadores. Ocorrendo uma transmiss\u00e3o de Dados Pessoais nestas circunst\u00e2ncias, envidaremos os esfor\u00e7os considerados razo\u00e1veis para informar os Clientes e\/ou Utilizadores dessa transmiss\u00e3o e assegurar que o transmiss\u00e1rio apenas utilizaos Dados Pessoais transmitidos de forma consent\u00e2nea com a presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

Outros entidades terceiras
O Grupo DHM pode ainda comunicar os Dados Pessoais a entidades terceiras fora do seu grupo empresarial quando tais comunica\u00e7\u00f5es sejam necess\u00e1rias ou adequadas (i) \u00e0 luz da lei aplic\u00e1vel para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas \/ordens judiciais; e (ii) para responder a solicita\u00e7\u00f5es de autoridades p\u00fablicas ou governamentais.<\/p>\n

D. PRAZOS DE CONSERVA\u00c7\u00c3O
<\/strong>O Grupo DHM conserva os Dados Pessoais apenas durante o tempo necess\u00e1rio para cumprir as finalidades descritas na presente Pol\u00edtica de Privacidade no que diz respeito \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual com os Utilizadores e\/ou Clientes, salvo disposi\u00e7\u00e3o legal em contr\u00e1rio que exija um per\u00edodo de reten\u00e7\u00e3o mais longo (para efeitos de cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es fiscais ou contabil\u00edsticas, os Dados Pessoais s\u00e3o conservados durante um prazo de 10 anos).<\/p>\n

No que toca aos Dados Pessoais recolhidos com base no consentimento \u2013 para envio de comunica\u00e7\u00f5es de marketing \u2013 estes ser\u00e3o tratados at\u00e9 \u00e0 retirada do consentimento. Por outro lado, no que diz respeito aos dados tratados para a realiza\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos de opini\u00e3o, estes ser\u00e3o tratados enquanto forem necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o dos referidos inqu\u00e9ritos ou at\u00e9 \u00e0 retirada do consentimento. Adicionalmente, no que diz respeito \u00e0 grava\u00e7\u00e3o de chamadas para efeitos de prova de transa\u00e7\u00f5es comerciais, os dados ser\u00e3o conservados durante um prazo de 90 dias e no contexto de videovigil\u00e2ncia durante um prazo de 30 dias.<\/p>\n

E. MEDIDAS T\u00c9CNICAS, PRGANIZATIVAS E DE SEGURAN\u00c7A IMPLEMENTADAS<\/strong>
Para garantir a seguran\u00e7a dos Dados do Cliente e\/ou do Utilizador e a m\u00e1xima confidencialidade, tratamos a informa\u00e7\u00e3o que nos forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com as nossas pol\u00edticas e procedimentos internos de seguran\u00e7a e confidencialidade, os quais s\u00e3o atualizados periodicamente consoante as necessidades, bem como de acordo com os termos e condi\u00e7\u00f5eslegalmente previstos.
Em fun\u00e7\u00e3o da natureza, do \u00e2mbito, do contexto e das finalidades do tratamento dos dados, bem como dos riscos decorrentes do tratamento para os direitos e liberdades do Cliente e\/ou do Utilizador, as Unidades Hoteleiras e a Summer Colors comprometem-se a aplicar, tantono momento de defini\u00e7\u00e3o dos meios de tratamento como no momento do pr\u00f3prio tratamento, as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias e adequadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais e ao cumprimento dos requisitos legais.
Comprometem-se ainda a assegurar que, por defeito, s\u00f3 sejam tratados os dados que forem necess\u00e1rios para cada finalidade espec\u00edfica do tratamento e que esses dados n\u00e3o sejam disponibilizados sem interven\u00e7\u00e3o humana a um n\u00famero indeterminado de pessoas.
Em termos de medidas de seguran\u00e7a com car\u00e1ter geral, o Grupo DHM adota as seguintes:
\u2022     Auditorias regulares com vista a aferir a efic\u00e1cia das medidas t\u00e9cnicas e organizativas implementadas;
\u2022     Sensibiliza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o do pessoal implicado nas opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados;
\u2022     Pseudonimiza\u00e7\u00e3o e cifragem de dados pessoais;
\u2022     Mecanismos capazes de assegurar a confidencialidade, disponibilidade e resili\u00eancia permanentes dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o;
\u2022     Mecanismos que asseguram o restabelecimento dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o e o acesso aos dados pessoais de forma atempada no casode um incidente f\u00edsico ou t\u00e9cnico.<\/p>\n

F. TRANSFER\u00caNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS<\/strong>
Os Dados Pessoais tratados pelo Grupo DHM n\u00e3o s\u00e3o disponibilizados a terceiros estabelecidos fora da Uni\u00e3o Europeia. Se, no futuro, esta transfer\u00eancia acontecer para cumprir com alguma das finalidades acima descritas, o Grupo DHM compromete-se a assegurar que a transfer\u00eancia observa as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, nomeadamente quanto \u00e0 determina\u00e7\u00e3o da adequabilidade de tal pa\u00eds no querespeita a prote\u00e7\u00e3o de dados e aos requisitos aplic\u00e1veis a tais transfer\u00eancias.<\/p>\n

G. <\/strong>PARTE FINAL<\/strong>
G.1. Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 pol\u00edtica de privacidade
O Grupo DHM reserva-se o direito de alterar a presente Pol\u00edtica de Privacidade a todo o tempo. Em caso de modifica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Privacidade, a data da \u00faltima altera\u00e7\u00e3o, dispon\u00edvel no topo desta p\u00e1gina, \u00e9 tamb\u00e9m atualizada. Caso a altera\u00e7\u00e3o seja substancial, ser\u00e1 colocado um aviso no Site e podemos ainda notificar os Clientes e Utilizadores, por escrito, atrav\u00e9s dos dados de contacto que tenham sido facultados ao Grupo DHM.<\/p>\n

G.2. Lei e foro aplic\u00e1veis
Quaisquer lit\u00edgios decorrentes da validade, interpreta\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Privacidade, ou que estejam relacionados com a recolha, tratamento ou transmiss\u00e3o de Dados do Utilizador, devem ser submetidos em exclusivo \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais judiciais dacomarca de Lisboa, sem preju\u00edzo das normas legais imperativas aplic\u00e1veis.<\/p>\n

Consulte a nossa Pol\u00edtica de Privacidade e Dados Pessoais no respetivo menu que encontra no final da p\u00e1gina<\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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